Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| REQ 33/2022 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcon - PT/RS, Patrus Ananias - PT/MG, João Daniel - PT/SE, Valmir Assunção - PT/BA, Padre João - PT/MG, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Nilto Tatto - PT/SP, Paulo Teixeira - PT/SP, Carlos Veras - PT/PE, Beto Faro - PT/PA, Célio Moura - PT/TO, Airton Faleiro - PT/PA, Paulão - PT/AL | 16/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2022, pelo Deputado Marcon (PT/RS) e outros, que "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis. ". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||