REQ 31/2022 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

16/05/2022

Ementa

Requer realização de audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer realização de audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações".

18/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Transformado em Seminário. Incluídos como expositores Antonio Guterres, Secretário Geral da ONU; Silvia Ruks, coordenadora da ONU Brasil; André de Carvalho Ramos e Deise Ventura.

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados