PRL 6 CCJC => PL 4607/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4607/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

16/05/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012, 5.594/2013, 1.760/2015, 8.558/2017, 4.958/2019, 2.072/2021, 72/2022, 2.718/2015, 8.005/2017 e 1.103/2019, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012, 5.594/2013, 1.760/2015, 8.558/2017, 4.958/2019, 2.072/2021, 72/2022, 2.718/2015, 8.005/2017 e 1.103/2019, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

•