REQ 62/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

16/05/2022

Ementa

Requer realização de audiência pública para tratar da execução da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 14/07/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 62/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer realização de audiência pública para tratar da execução da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal. ".

18/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Chris Tonietto.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 14/07/2022).