REQ 60/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

16/05/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 10/11/2022)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil".

18/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Ossesio Silva, Dulce Miranda, Jandira Feghali e Carla Dickson.

24/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. ".

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 78/2022 do Sr. Jorge Solla que requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 10/11/2022)