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REQ 33/2022 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Nelto - PP/GO |
16/05/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputado Leo de Brito e Delegado Pablo e Padre João. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 33/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). ". |
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18/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:15 Reunião |
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Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputado Leo de Brito e Delegado Pablo e Padre João. |
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31/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores:
PAULO NEI - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor / MJ
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO -Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO - Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
Obs: O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, não enviou representante. |
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01/06/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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