REQ 28/2022 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

16/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa a fim de debater o retrocesso nas políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e a suspenção da reforma agrária pelo Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa a fim de debater o retrocesso nas políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e a suspenção da reforma agrária pelo Governo Federal. ".

17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

01/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada