PL 1258/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 9343/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Sleutjes - PROS/PR

16/05/2022

Ementa

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a coparticipação em procedimentos de diálise peritoneal e hemodiálise.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/05/2022

Apense-se à(ao) PL-9343/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2025

Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1258/2022, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a coparticipação em procedimentos de diálise peritoneal e hemodiálise".

18/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-9343/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

19/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2022 PAG 383

03/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.