Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial.
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| REQ 24/2022 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fabio Schiochet - UNIÃO/SC | 16/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 29/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial ". |
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| 07/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica ". |
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| 08/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 06/07/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||