Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial.
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| REQ 24/2022 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fabio Schiochet - UNIÃO/SC | 16/05/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 29/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial ". |
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| 07/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica ". |
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| 08/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 06/07/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2022 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 29/2022 CME | Requerimento | 19/05/2022 | Lafayette de Andrada | Requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2022 CME | Requerimento | 01/06/2022 | Lafayette de Andrada | Requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. |
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| REQ 42/2022 CME | Requerimento | 07/06/2022 | Lafayette de Andrada | Requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. |
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