REQ 26/2022 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS, Wolney Queiroz - PDT/PE, André Figueiredo - PDT/CE

13/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 30.06.22.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

24/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado. A Deputada Erika Kokay subcreveu o requerimento. O Deputado Bohan Gass sugeriu a inclusão dos representantes da Fenai e Fenag entre os convidados.

25/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 45/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

26/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pelas Deputadaas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros, que: "Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

31/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 53/2022, pelas Deputadaas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros, que: "Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

•

Apresentação do Requerimento n. 57/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

14/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Aprovado requerimento n. 46/2022 da Sra. Fernanda Melchionna e outros que requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”.

•

Aprovado requerimento n. 57/2022 da Sra. Alice Portugal que “Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal – FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”.

15/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 71/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

22/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 79/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). ".

28/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Aprovado requerimento n. 71/2022 da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

•

Aprovado requerimento n. 79/2022 do Sr. Sanderson que requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE).

19/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 30.06.22.