Imprimir

REQ 26/2022 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS, Wolney Queiroz - PDT/PE, André Figueiredo - PDT/CE 13/05/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 30.06.22.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
24/05/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30
• Aprovado. A Deputada Erika Kokay subcreveu o requerimento. O Deputado Bohan Gass sugeriu a inclusão dos representantes da Fenai e Fenag entre os convidados.
25/05/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Requerimento n. 45/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
26/05/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pelas Deputadaas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros, que: "Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
• Apresentação do Requerimento n. 47/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
31/05/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Requerimento n. 53/2022, pelas Deputadaas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros, que: "Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
• Apresentação do Requerimento n. 57/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
14/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Aprovado requerimento n. 46/2022 da Sra. Fernanda Melchionna e outros que requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”.
• Aprovado requerimento n. 57/2022 da Sra. Alice Portugal que “Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal – FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”.
15/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Requerimento n. 71/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".
22/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Requerimento n. 79/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). ".
28/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Aprovado requerimento n. 71/2022 da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
• Aprovado requerimento n. 79/2022 do Sr. Sanderson que requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE).
19/08/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 30.06.22.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 26/2022 CTASP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 45/2022 CTASP Requerimento 25/05/2022 Pompeo de Mattos Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
REQ 46/2022 CTASP Requerimento 26/05/2022 Fernanda Melchionna Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
REQ 47/2022 CTASP Requerimento 26/05/2022 Pompeo de Mattos Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
REQ 53/2022 CTASP Requerimento 31/05/2022 Fernanda Melchionna Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
REQ 57/2022 CTASP Requerimento 31/05/2022 Alice Portugal Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
REQ 71/2022 CTASP Requerimento 15/06/2022 Alice Portugal Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
REQ 79/2022 CTASP Requerimento 22/06/2022 Sanderson Requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE).