REQ 21/2022 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2022 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

13/05/2022

Ementa

Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico".

18/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, contra o voto do Deputado Arnaldo Jardim. Subscrito pelo Deputado Padre João. Aditado para inclusão na lista de convidados do presidente do IPEA, do diretor de energia da ABRACE, do presidente executivo da ABRACEEL, do presidente da ABRADEE e de representante do Ministério da Economia, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.

22/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada