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REQ 755/2022 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5616/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sanderson - PL/RS |
13/05/2022 |
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Ementa |
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Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.616/2016, para análise de mérito pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Púbico (CTASP). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/05/2022 |
Defiro o Requerimento n. 755/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.616/2016, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.616/2016: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 755/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.616/2016, para análise de mérito pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Púbico (CTASP)". |
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24/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 755/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.616/2016, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.616/2016: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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24/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 25/05/2022 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 755/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/05/2022 |
Defiro o Requerimento n. 755/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.616/2016, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.616/2016: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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