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PL 1243/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3951/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - PP/GO 13/05/2022
Ementa
Institui o mês "Janeiro Vermelho", dedicado ao enfrentamento à fome no Brasil.
Indexação
Criação, Janeiro Vermelho, destinação, enfrentamento, fome, Brasil. _Realização. atividade, conscientização, orientação, combate, fome, período, janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2022 Apense-se à(ao) PL-3951/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3951/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1243/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o mês “Janeiro Vermelho”, dedicado ao enfrentamento à fome no Brasil".
18/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3951/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
18/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 756
17/10/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3951/2021
22/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3951/2021, ao qual esta proposição está apensada.
01/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3951/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1243/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2022 Apense-se à(ao) PL-3951/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)