Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022).
".
| REQ 56/2022 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1774/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 12/05/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022). |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019 ". |
|||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), apresentada pelos Deputados Adriana Ventura, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Farmácia, apresentada pelos Deputados Alice Portugal, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 77/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PL 1774/2019 – que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.”". | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 77/2022 do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. que requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022). | |||||||||||||||||||||