REQ 56/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1774/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

12/05/2022

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 56/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019
".

18/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), apresentada pelos Deputados Adriana Ventura, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Farmácia, apresentada pelos Deputados Alice Portugal, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando.

24/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 77/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PL 1774/2019 – que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.”".

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 77/2022 do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. que requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 56/2022 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 77/2022 CSSF

Requerimento

24/05/2022

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.