Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
| RDF 1 => PL 11147/2018 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 11147/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO | 10/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/05/2022 | Plenário (PLEN) Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/05/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). | |||||||||||||||