| EMS 4/2020 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 12/05/2022 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência. |
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| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Criação, Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência, data comemorativa, julho, pessoa com deficiência, autodefensoria, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), campanha educativa. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Projeto de Lei n. 4/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 4/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência ". |
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