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EMS 4/2020
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 12/05/2022
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.



Substitua-se o Projeto pelo seguinte:



Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência.
Indexação
Criação, Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência, data comemorativa, julho, pessoa com deficiência, autodefensoria, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), campanha educativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.



Substitua-se o Projeto pelo seguinte:



Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência
".