| REQ 21/2022 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE, Joenia Wapichana - REDE/RR, Nilto Tatto - PT/SP | 12/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelas Deputadas Túlio Gadêlha (REDE/PE) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente". |
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| 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação dos seguintes expositores: - Lindomar Terena, Articulação os Povos Indígenas do Brasil - APIB; - Francisco Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; - Ednaldo Tabajara, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste - APOINME; - Douglas Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - AROINSUL; - Jéssica Wapichana, Conselho Indígena de Roraima - CIR; - Marivelton Baré, Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro - FOIRN; - Jonas Sansão, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e - Antônio Enésio Tenharim - Organização Opiam, do sul do Amazonas. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||