Aprovado incluindo Presidente, Dr. Decio Padilha, do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda - Comsefaz e subscrito pelos Deputados Jorge Braz, Delegado Antonio Furtado, Daniel Almeida e Marx Beltrão.
| REQ 16/2022 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE | 12/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de preços de paridade de importação atualmente em vigor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado incluindo Presidente, Dr. Decio Padilha, do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda - Comsefaz e subscrito pelos Deputados Jorge Braz, Delegado Antonio Furtado, Daniel Almeida e Marx Beltrão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de preços de paridade de importação atualmente em vigor". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marx Beltrão (PP-AL). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado incluindo Presidente, Dr. Decio Padilha, do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda - Comsefaz e subscrito pelos Deputados Jorge Braz, Delegado Antonio Furtado, Daniel Almeida e Marx Beltrão. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||