REQ 26/2022 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4347/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR, Túlio Gadêlha - REDE/PE

12/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente
".

18/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados