REQ 14/2022 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL, Alencar Santana - PT/SP

11/05/2022

Ementa

Requer a convocação do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2022, pelos Deputados Paulão (PT/AL) e Alencar Santana PT, que "Requer a convocação do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro".

25/05/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

14/06/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.