REQ 10/2022 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5755/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

12/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 5755/13, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 5755/13, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências".

25/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações: Inclusão de representante dos Municípios.

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados