REQ 54/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

11/05/2022

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada, em razão do atingimento do propósito (realizada em 02/06/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde".

18/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Jorge Solla e Alice Portugal.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada, em razão do atingimento do propósito (realizada em 02/06/2022).