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PRL 2 CFT => PL 4881/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4881/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Merlong Solano - PT/PI

11/05/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela CCULT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela CCULT.

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).

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Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela CCULT.