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PL 1215/2022
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Idilvan Alencar - PDT/CE 11/05/2022
Ementa
Dispõe sobre a Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME)
Indexação
Ente federado, Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME), prevenção, tratamento, saúde mental, escola, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/05/2022 Apense-se à(ao) PL-3383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 1215/2022 (1)
PL 1596/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1215/2022, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME)".
17/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
18/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 699
20/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1596/2022.
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).
09/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 3.383, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1215/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/05/2022 Apense-se à(ao) PL-3383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)