PLV 9/2022 MPV108021

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1080/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aluisio Mendes - PSC/MA

11/05/2022

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.

Indexação

Alteração, Lei complementar, utilização, recursos, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL), despesa, saúde, custeio, transporte, hospedagem, alimentação, servidor público, Polícia federal, Indenização (vantagem pecuniária), policial federal, missão oficial. _Possibilidade, criação, Plano de saúde, Polícia federal. _ Indenização, Servidor em disponibilidade, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2022

Comissão Mista da MPV 1080/2021 (MPV108021)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2022, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2022

Comissão Mista da MPV 1080/2021 (MPV108021)

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Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2022, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "[EMENTA!]".