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REQ 741/2022 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4009/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Minas e Energia |
11/05/2022 |
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Ementa |
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Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 4.009/2021, para que se inclua a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/05/2022 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 741/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.009/2021 para incluir o exame pela Comissão de Minas e Energia. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.009/2021: CME, CTASP, CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 741/2022, pela Comissão de Minas e Energia, que "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 4.009/2021, para que se inclua a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito". |
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23/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 741/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.009/2021 para incluir o exame pela Comissão de Minas e Energia. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.009/2021: CME, CTASP, CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
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23/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2022 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 741/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/05/2022 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 741/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.009/2021 para incluir o exame pela Comissão de Minas e Energia. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.009/2021: CME, CTASP, CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
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