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REQ 740/2022 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4356/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Cezinha de Madureira - PSD/SP |
11/05/2022 |
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Ementa |
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Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4188, de 2020 do Projeto de Lei nº 4356, de 2016. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/05/2022 |
Defiro o Requerimento n. 740/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 do Projeto de Lei 4.356/2016.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.188/2020: CE, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 740/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4188, de 2020 do Projeto de Lei nº 4356, de 2016". |
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11/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 740/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 do Projeto de Lei 4.356/2016.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.188/2020: CE, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).] |
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11/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 12/05/2022 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 740/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/05/2022 |
Defiro o Requerimento n. 740/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 do Projeto de Lei 4.356/2016.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.188/2020: CE, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).] |
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