RPD 15 => MPV 1095/2021

Requerimento de Retirada de Pauta

Acessória de:

MPV 1095/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renildo Calheiros - PCdoB/PE

11/05/2022

Ementa

Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 15 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE).

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 15 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE).