| REQ 52/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lídice da Mata - PSB/BA | 11/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). ". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:10 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Pinheirinho (PP-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação as Deputadas Lídice da Mata (a favor) e Carla Dickson (contra). | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em razão do atingimento do propósito (comparecimento de ministro ocorrido em 05/07/2022, em conjunto com as comissões CFFC, CMULHER, CTASP e CDC). | ||||||||||||||||||||