Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
| SBT 1 CE => PL 3265/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3265/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lídice da Mata - PSB/BA | 10/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.540 de 1968, e à Lei nº 11.892, de 2008, para assegurar que as instituições federais de ensino, em caso de decretação de emergência ou de estado de calamidade pública, realizem, em ambientes virtuais seguros, os procedimentos para elaboração das listas tríplices de nomes indicados para seus dirigentes, previstos nessas Leis. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). | |||||||||||||||