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SBT 1 CE => PL 3095/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 3095/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 10/05/2022
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios de priorização na tramitação de processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores, bem como de credenciamento de instituições de educação superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Educação (CE)

Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Tramitação
Data Andamento
10/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).