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REQ 727/2022
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP, Norma Ayub - PP/ES, Beto Pereira - PSDB/MS, Jorge Braz - REPUBLIC/RJ, Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO, Herculano Passos - REPUBLIC/SP, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Bia Kicis - PL/DF, Cezinha de Madureira - PSD/SP, Leda Sadala - PP/AP, Tito - AVANTE/BA, Charlles Evangelista - PP/MG, Mauro Benevides Filho - PDT/CE, Paulo Foletto - PSB/ES, Flávia Morais - PDT/GO, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Geninho Zuliani - UNIÃO/SP, André Figueiredo - PDT/CE, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Nicoletti - UNIÃO/RR e outros 10/05/2022
Ementa
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2022 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 727/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB)".
10/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Ofício nº 087/2022 .
Estatuto da Frente Parlamentar.
Ata de Instalação.
13/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Defiro. Publique-se.
13/05/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2022
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.