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PL 1173/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelho Bezerra - UNIÃO/CE 10/05/2022
Ementa
Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/05/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 04/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.



Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1173/2022, pelo Deputado Nelho Bezerra (UNIÃO/CE), que "Eleva a “Festa de Nossa Senhora do Carmo”, que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
17/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
18/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 564
06/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
07/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
20/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
18/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Não deliberado.
25/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
08/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)