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PRLP 1 => PL 3931/2021
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3931/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF 10/05/2022
Ementa
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).
Tramitação
Data Andamento
10/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).