Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente
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| REQ 25/2022 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 09/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicito que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022. ". |
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| 18/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:15 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados Aluisio Mendes, Elias Vaz e Victor Mendes. Por acordo, a reunião de comparecimento do Ministro foi marcada para o dia seis de julho de dois mil e vinte e dois. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||