Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 46/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 09/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde. ". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Carmen Zanotto. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Carmen Zanotto, de Zélia Pierdoná, Procuradora Regional da República da 3ª região, como convidada da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 81/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do tratar do tema sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde, constante no Requerimento nº 46/2022". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 81/2022 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do tratar do tema sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde, constante no Requerimento nº 46/2022. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||