REQ 21/2022 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG, Rogério Correia - PT/MG

09/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelos Deputados Padre João (PT/MG) e Rogério Correia PT, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)".

10/05/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Pastoral dos Pescadores e da Pastoral da Pesca de Santa Catarina.

15/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".

21/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado requerimento n. 60/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública.

28/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada