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REQ 21/2022 CLP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG, Rogério Correia - PT/MG 09/05/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelos Deputados Padre João (PT/MG) e Rogério Correia PT, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)".
10/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, com a inclusão de representante da Pastoral dos Pescadores e da Pastoral da Pesca de Santa Catarina.
15/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".
21/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado requerimento n. 60/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública.
28/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 21/2022 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 60/2022 CLP Requerimento 15/06/2022 Padre João Requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública.