| REQ 11/2022 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Alves - REPUBLIC/SP | 09/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação . ". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Polícia Federal, Dr. Sandro Lúcio Gonçalves; Sr. João Adolfo; Sr. Felipe Brito; e Sr. Milton Antunes. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Merlong Solano (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL), Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Miguel Lombardi (PL-SP), Dulce Miranda (MDB-TO) e Geovania de Sá (PSDB-SC). |
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| 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022. | ||||||||||||||||||||