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REQ 3/2022 CEXWAIKA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joenia Wapichana - REDE/RR |
09/05/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/11/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis (CEXWAIKA)
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina". |
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10/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos |
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Aprovado, com alterações, para que a Audiência Pública seja realizada conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. |
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13/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos |
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Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
". |
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18/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos |
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Aprovado requerimento n. 4/2022 da Sra. Joenia Wapichana que requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades: Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e Defensoria Pública da União - DPU, sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. |
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02/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos |
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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Delegado da Policia Federal, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (Req 3/22);
GEOVANIO OITAIA PANTOJA, Representante da Fundação Nacional do Índio (Req 3/22);
ALISSON MARUGAL, Procurador Federal, Representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal e do Ministério Público Federal em Roraima (Req 3/22);
JAN JARAB, Representante Regional do Alto Comissariado das Nacoes Unidas no Brasil (Req 3/22);
RENAN VINÍCIUS SOTTO MAYOR, Representante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União e Defensor Regional de Direitos Humanos do Mato Grosso (Req 4/22); e
ERNANI SOUSA GOMES, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Req 4/22).
(Requerimento nº 3/2022, da Dep. Joenia Wapichana)
(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Joenia Wapichana) |
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30/11/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos |
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Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório |
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