Aprovado.
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| REQ 13/2022 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE | 09/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira, entre os convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento 03/22, destinada a debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira, entre os convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento 03/22, destinada a debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica ". |
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| 11/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos convidados Fabiana Gazzoni Cepeda - Diretora do Departamento do Gestão do Setor Elétrico - DGSE- Ministério de Minas e Energia; Davi Antunes Lima - Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Marcia Sandra - Presidente da Enel Distribuição Ceará; Saulo Cabral e Silva - Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco; Arlene Costa Nascimento - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (SeinfraElétrica/TCU); Ricardo Brandão - Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; e Anton Schwyter - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||