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REQ 13/2022 PL646119 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6461/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marco Bertaiolli - PSD/SP |
06/05/2022 |
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Ementa |
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Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Requer Audiência Pública dom os seguintes convidados: Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Associação Brasileira de Telesserviços - ABT; Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços; Associação Pestalozzi de Maceió; Instituto Jô Clemente de São Paulo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Requer Audiência Pública dom os seguintes convidados: Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Associação Brasileira de Telesserviços - ABT; Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços; Associação Pestalozzi de Maceió; Instituto Jô Clemente de São Paulo.
". |
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10/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Aprovado. |
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24/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: A inclusão e a acessibilidade nos Programas de Aprendizagem
OTAVIO PINTO E SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas - ABRAT (REQ 13/22);
LINCOLN TELHADO, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV (REQ 13/22);
JOHN ANTHONY CHRISTIAN DE SZÁRAZPATAK, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT (REQ 13/22);
VILMA KUTOMI, Coordenadora adjunta do GT Trabalhista e Previdenciário da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (REQ 13/22);
TEREZA AMARAL, Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió (REQ 13/22);
VICTOR DA SILVA MARTINEZ, supervisor do serviço de Inclusão profissional do Instituto Jô Clemente de São Paulo (REQ 13/22).
(Requerimento nº 13/2022, do Dep. Marco Bertaiolli) |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura. |
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