Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
| SBT 2 CDEICS => PL 6103/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6103/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE | 06/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE). | |||||||||||||||