REQ 13/2022 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2601/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Bengtson - PTB/PA, Evair Vieira de Melo - PP/ES

06/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/01/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”".

10/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Evair Vieira de Melo.

•

Aprovado.

27/01/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados