Imprimir

REQ 5/2022 CDEICS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PP/SE, Otto Alencar Filho - PSD/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Alexis Fonteyne - NOVO/SP 06/05/2022
Ementa
Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/02/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro".
11/05/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Os Deputados OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) e ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) subscreveram o Requerimento.
Discussão da matéria pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdo B/AC),  Helder Salomão (PT/ES), Otto Alencar Filho (PSD/BA),  Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSC/SP), Zé Neto (PT/BA) e Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).
Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Mário Sérgio, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiza Machado de Oliveira Menezes, pesquisadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Fábio Antonio Polis, Assessor da Área Jurídica e Contábil no Escritório Técnico Contábil Mercúrio; Rodrigo Orair, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; André Horta, Diretor - Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ e Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.
27/02/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Arquivado.