Imprimir

SUG 5/2022 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comunidade Bahá´í do Brasil 06/05/2022
Ementa
Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 5/2022, pela Comunidade Bahá´í do Brasil, que: "Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã".
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
05/09/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Padre João (PT/MG).
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
26/10/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 16:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/11/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
01/02/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivado à pedido da entidade autora.
16/06/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 16/06/23. Compareceram:
1 - Renata Amado Bahrampour, Coordenadora da Área de Defesa do Escritório de Assuntos Externos da Comunidade Bahá'í do Brasil;
2 - Andrew Patrick Traumann, Professor de História das Relações Internacionais no Unicuritiba e Coordenador da Pós-Graduação em História Oriental na PUC-PR (participação remota);
3 - Ofir Maryuri Mora Grisales, Assessora do Programa de Fortalecimento Democrático da Conectas Direitos Humanos;
4 -  Ministra Claudia de Ângelo Barbosa, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty;
5 - João Moura, Representante do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Arquivada.