| SUG 5/2022 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comunidade Bahá´í do Brasil | 06/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 5/2022, pela Comunidade Bahá´í do Brasil, que: "Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Padre João (PT/MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 16:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado à pedido da entidade autora. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 16/06/23. Compareceram: 1 - Renata Amado Bahrampour, Coordenadora da Área de Defesa do Escritório de Assuntos Externos da Comunidade Bahá'í do Brasil; 2 - Andrew Patrick Traumann, Professor de História das Relações Internacionais no Unicuritiba e Coordenador da Pós-Graduação em História Oriental na PUC-PR (participação remota); 3 - Ofir Maryuri Mora Grisales, Assessora do Programa de Fortalecimento Democrático da Conectas Direitos Humanos; 4 - Ministra Claudia de Ângelo Barbosa, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty; 5 - João Moura, Representante do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||