Aprovado.
| REQ 11/2022 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP, Patrus Ananias - PT/MG | 05/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Patrus Ananias PT, que "Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública conjunta realizada com a Comissão de Legislação Participativa que contou com a participação dos seguintes convidados: 1. Luciana Sérvulo da Cunha, Ativista em defesa da Serra do Curral; 2. Jeanine Oliveira - Projeto Manuelzão; 3. Flávia Mourão Parreira Do Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); 4. Anna Carolina da Motta dal Pozzolo - Subsecretária de Regularização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD); 5. Victor Hugo Froner Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); 6. Carlos Bruno Ferreira da Silva - Procurador da República - Titular de Ofício Ambiental na Procuradoria da República em Minas Gerais; 7. Bella Gonçalves - Câmara Municipal de Belo Horizonte; 8. Flávio Lemos Carsalade - Professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e Representante da UFMG no Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP); 9. Makota Cássia Kindoialê - Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango; 10. Tania Cristina Teixeira - Presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais; 11. Joceli Jaison Andrioli - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 12. Hosana Regina - Promotora de Justiça de Minas Gerais; 13. Edneia Aparecida de Souza - Presidente do Centro Comunitário do Taquaril; 14. Adriana Souza - S.O.S. Vale das Flores; 15. Felipe Gomes - Engenheiro Ambiental; 16. Vinícius Papatella Padovani - Instituto Cordilheira; 17. Beatriz Cerqueira - Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||